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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2024) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2024
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 13 (2021) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2021
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2024) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2024
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2023) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2023
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          O meio ambiente do trabalho portuário: tutela inibitória e aplicação dos princípios da prevenção e da precaução 

          Gonçalves, Marcelo Freire; Gonçalves, Marcelo Freire | 23 nov. 2023
          [por] O meio ambiente do trabalho desponta como um direito fundamental com ampla normatização, mas ainda carecedor de efetividade. O presente trabalho estuda o caso específico dos trabalhadores portuários, pois estes em razão da singularidade de suas condições de trabalho estão sujeitos a riscos de toda ordem: físico, ...
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          Norma Regulamentadora

          Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29] 

          Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 29 dez. 1997
          Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
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          Norma

          Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2022
          Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
          Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 1 (2009) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | mar. 2009
          O Trabalho Portuário.
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          Artigo de periódico

          Trabalho portuário: saúde e segurança no contexto da automação e da regulação específica aplicável ao setor 

          Silva, Homero Batista Mateus da; Silva, Lucas Rênio | 23 nov. 2023
          [por] Caracterizado pela frenética interação entre pessoas, máquinas, cargas, navios, trens e caminhões (ou terminal tractors), o campo labor-ambiental das operações portuárias é altamente desafiador em termos de preservação. Durante séculos, o trabalho portuário se desenvolveu de modo braçal, com exigência de grande ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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