Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29]
Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2745Notas
Aprovada pela Portaria n. 53, de 28 de dezembro de 1997Alterada pela Portaria n. 18, de 30 de março de 1998
Alterada pela Portaria n. 18, de 12 de julho de 2002
Nova redação dada pela Portaria n. 158, de 10 de abril de 2006
Ver mais Ver menos
Alterada pela Portaria n. 1.895, de 9 de dezembro de 2013
Alterada pela Portaria n. 1.080, de 16 de julho de 2014
Nova redação dada pela Portaria n. 671, de 30 de março de 2022
Alterada pela Portaria n. 806/MTP, de 13 de abril de 2022
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Alterada pela Portaria n. 1.080, de 16 de julho de 2014
Nova redação dada pela Portaria n. 671, de 30 de março de 2022
Alterada pela Portaria n. 806/MTP, de 13 de abril de 2022
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
Assunto
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30]
Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários. -
Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32]
Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. -
Norma Regulamentadora n. 20 [NR 20]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. -
Norma Regulamentadora n. 34 [NR 34]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. -
Norma Regulamentadora n. 35 [NR 35]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.