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      Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30]

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2002
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      Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30]

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2002

      Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2747
      Notas
      Aprovada pela Portaria n. 34, de 4 de dezembro de 2002

      Alterada pela Portaria n. 36, de 29 de janeiro de 2008

      Alterada pela Portaria n. 58, de 19 de junho de 2008

      Alterada pela Portaria n. 183, de 11 de maio de 2010

      Ver mais Ver menos
      Alterada pela Portaria n. 100, de 17 de janeiro de 2013

      Alterada pela Portaria n. 2.062, de 30 de dezembro de 2014

      Alterada pela n. 1.186, de 20 de dezembro de 2018

      Nova redação dada pela Portaria n. 425, de 7 de outubro de 2021

      Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
      Notas de conteúdo
      O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego

      Os conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
      Fonte
      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria do Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Normas Regulamentadoras. NR. Brasília, 22 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora. Acesso em: 6 jul. 2023.
      Assunto
      Ambiente do trabalho ; Embarcação ; Marinha mercante ; Normalização ; Obrigações do empregador ; Petróleo submarino ; Plataforma marítima ; Radiocomunicação ; Risco ; Saúde ; Segurança do trabalho ; Trabalhador ; Transporte aquático ; Treinamento de pessoal
      Situação
      Alterado
      Norma Regulamentadora
      Documento textual
      Coleção
      • Órgãos de Interesse123

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