• Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define atividades ou operações perigosas e o procedimento para pagamento do adicional de periculosidade.
    • Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência.
    • Norma Regulamentadora n. 21 [NR 21] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos e medidas especiais de proteção aos trabalhadores submetidos a realização de trabalhos a céu aberto.
    • Norma Regulamentadora n. 11 [NR 11] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, máquinas transportadoras e transportadores industriais.
    • Norma Regulamentadora n. 24 [NR 24] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações e o dimensionamento das instalações regulamentadas com base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.
    • Norma Regulamentadora n. 6 [NR 6] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que normatiza a execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
    • Norma Regulamentadora n. 3 [NR 3] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as diretrizes para caracterização de grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição.
    • Norma Regulamentadora n. 10 [NR 10] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
    • Norma Regulamentadora n. 14 [NR 14] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos de segurança na construção, instalação, operação e manutenção de fornos.
    • Norma Regulamentadora n. 13 [NR 13] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, ...
    • Norma Regulamentadora n. 27 [NR 27] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a necessidade de registro prévio do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 8 [NR 8] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem.
    • Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ...
    • Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 25 [NR 25] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define resíduos industriais e estabelece a obrigação das empresas de buscar a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas e organizacionais disponíveis, atendendo à legislações sanitária e ambiental.
    • Norma Regulamentadora n. 17 [NR 17] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
    • Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios.
    • Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
    • Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.