Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2756Notas
Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Alterada pela Portaria n. 33, de 27 de outubro de 1983
Alterada pela Portaria n. 25, de 29 de dezembro de 1994
Nova redação pela Portaria n. 8, de 23 de fevereiro de 1999
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Alterada pela Portaria n. 15, de 26 de fevereiro de 1999
Alterada pela Portaria n. 24, de 27 de maio de 1999
Alterada pela Portaria n. 25, de 27 de maio de 1999
Alterada pela Portaria n. 16, de 10 de maio de 2001
Alterada pela Portaria n. 14, de 21 de junho de 2007
Alterada pela Portaria n. 247, de 12 de junho de 2011
Alterada pela Portaria n. 915, de 30 de julho de 2019
Nova redação dada pela Portaria n. 422, de 7 de outubro de 2021
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Alterada pela Portaria n. 24, de 27 de maio de 1999
Alterada pela Portaria n. 25, de 27 de maio de 1999
Alterada pela Portaria n. 16, de 10 de maio de 2001
Alterada pela Portaria n. 14, de 21 de junho de 2007
Alterada pela Portaria n. 247, de 12 de junho de 2011
Alterada pela Portaria n. 915, de 30 de julho de 2019
Nova redação dada pela Portaria n. 422, de 7 de outubro de 2021
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
Assunto
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
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