Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e
implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como
empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da
saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e
consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no
ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2760Notas
Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Alterada pela Portaria n. 12, de 6 de junho de 1983
Nova redação dada pela Portaria n. 25, de 29 de dezembro de 1994
Republicada no DOU de 15 dez.1995
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Alterada pela Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014
Alterada pela Portaria n. 1.471, de 24 de setembro de 2014
Alterada pela Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016
Alterada pela Portaria n. 871, de 6 de julho de 2017
Alterada pela Portaria n. 915, de 30 de julho de 2019
Alterada pela Portaria n. 1.358 de 9 de dezembro de 2019
Alterada pela Portaria n° 1.359 de 9 de dezembro de 2019
Nova redação dada pela Portaria n. 6.735, de 10 de março de 2020
Vigência da nova redação prorrogada pela Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021
Vigência da nova redação prorrogada pela Portaria n. 8.873, de 23 de julho de 2021
Alterada pela Portaria n. 426, de 7 de outubro de 2021 [Vigente a partir de 3 jan. de 2022]
Alterada pela Portaria n. 1.471, de 24 de setembro de 2014
Alterada pela Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016
Alterada pela Portaria n. 871, de 6 de julho de 2017
Alterada pela Portaria n. 915, de 30 de julho de 2019
Alterada pela Portaria n. 1.358 de 9 de dezembro de 2019
Alterada pela Portaria n° 1.359 de 9 de dezembro de 2019
Nova redação dada pela Portaria n. 6.735, de 10 de março de 2020
Vigência da nova redação prorrogada pela Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021
Vigência da nova redação prorrogada pela Portaria n. 8.873, de 23 de julho de 2021
Alterada pela Portaria n. 426, de 7 de outubro de 2021 [Vigente a partir de 3 jan. de 2022]
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
Assunto
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
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