Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2755Notas
Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Alterada pela Portaria n. 33, de 27 de outubro de 1983
Alterada pela Portaria n. 34, de 20 de dezembro de 1983
Alterada pela Portaria n. 34, de 11 de dezembro de 1987
Ver mais Ver menos
Alterada pela Portaria n. 11, de 17 de setembro de 1990
Alterada pela Portaria n. 4, de 8 de outubro de 1991
Alterada pela Portaria n. 4, de 6 de fevereiro de 1992
Alterada pela Portaria n. 8, de 1º de junho de 1993
Alterada pela Portaria n. 1, de 12 de maio de 1995
Alterada pela Portaria n. 17, de 1º de agosto de 2007
Alterada pela Portaria n. 76, de 21 de novembro de 2008
Alterada pela Portaria n. 128, de 11 de dezembro de 2009
Alterada pela Portaria n. 590, de 28 de abril de 2014
Alterada pela Portaria n. 2.018, de 23 de dezembro de 2014
Alterada pela Portaria n. 510, de 29 de abril de 2016
Nova redação dada pela Portaria n. 2.318, de 3 de agosto de 2022
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Alterada pela Portaria n. 4, de 8 de outubro de 1991
Alterada pela Portaria n. 4, de 6 de fevereiro de 1992
Alterada pela Portaria n. 8, de 1º de junho de 1993
Alterada pela Portaria n. 1, de 12 de maio de 1995
Alterada pela Portaria n. 17, de 1º de agosto de 2007
Alterada pela Portaria n. 76, de 21 de novembro de 2008
Alterada pela Portaria n. 128, de 11 de dezembro de 2009
Alterada pela Portaria n. 590, de 28 de abril de 2014
Alterada pela Portaria n. 2.018, de 23 de dezembro de 2014
Alterada pela Portaria n. 510, de 29 de abril de 2016
Nova redação dada pela Portaria n. 2.318, de 3 de agosto de 2022
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e PrevidênciaOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
Assunto
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
Portaria n. 2.018, de 23 de dezembro de 2014
Altera a Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4] - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências. -
Portaria n. 590, de 28 de abril de 2014
Altera a Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4] - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. -
Portaria n. 510, de 29 de abril de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4] - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. -
Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
