Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2755Notas
Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Alterada pela Portaria n. 33, de 27 de outubro de 1983
Alterada pela Portaria n. 34, de 20 de dezembro de 1983
Alterada pela Portaria n. 34, de 11 de dezembro de 1987
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Alterada pela Portaria n. 11, de 17 de setembro de 1990
Alterada pela Portaria n. 4, de 8 de outubro de 1991
Alterada pela Portaria n. 4, de 6 de fevereiro de 1992
Alterada pela Portaria n. 8, de 1º de junho de 1993
Alterada pela Portaria n. 1, de 12 de maio de 1995
Alterada pela Portaria n. 17, de 1º de agosto de 2007
Alterada pela Portaria n. 76, de 21 de novembro de 2008
Alterada pela Portaria n. 128, de 11 de dezembro de 2009
Alterada pela Portaria n. 590, de 28 de abril de 2014
Alterada pela Portaria n. 2.018, de 23 de dezembro de 2014
Alterada pela Portaria n. 510, de 29 de abril de 2016
Nova redação dada pela Portaria n. 2.318, de 3 de agosto de 2022
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Alterada pela Portaria n. 4, de 8 de outubro de 1991
Alterada pela Portaria n. 4, de 6 de fevereiro de 1992
Alterada pela Portaria n. 8, de 1º de junho de 1993
Alterada pela Portaria n. 1, de 12 de maio de 1995
Alterada pela Portaria n. 17, de 1º de agosto de 2007
Alterada pela Portaria n. 76, de 21 de novembro de 2008
Alterada pela Portaria n. 128, de 11 de dezembro de 2009
Alterada pela Portaria n. 590, de 28 de abril de 2014
Alterada pela Portaria n. 2.018, de 23 de dezembro de 2014
Alterada pela Portaria n. 510, de 29 de abril de 2016
Nova redação dada pela Portaria n. 2.318, de 3 de agosto de 2022
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
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