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Norma Regulamentadora

Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]

dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Trabalho (MTB)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-04T05:36:17Z
dc.date.available2020-08-25T05:36:17Z
dc.date.created1978-06-08pt_BR
dc.date.issued1978-07-06pt_BR
dc.identifier.citationBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria do Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Normas Regulamentadoras. NR. Brasília, 22 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora. Acesso em: 6 jul. 2023.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2755
dc.descriptionAprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 33, de 27 de outubro de 1983
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 34, de 20 de dezembro de 1983
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 34, de 11 de dezembro de 1987
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 11, de 17 de setembro de 1990
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4, de 8 de outubro de 1991
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4, de 6 de fevereiro de 1992
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 8, de 1º de junho de 1993
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 1, de 12 de maio de 1995
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 17, de 1º de agosto de 2007
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 76, de 21 de novembro de 2008
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 128, de 11 de dezembro de 2009
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 590, de 28 de abril de 2014
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 2.018, de 23 de dezembro de 2014
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 510, de 29 de abril de 2016
dc.descriptionNova redação dada pela Portaria n. 2.318, de 3 de agosto de 2022
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
dc.description.abstractNorma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
dc.description.tableofcontentsO conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego
dc.description.tableofcontentsOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-4-nr-4
dc.subjectEmpresa privada
dc.subjectEmpresa pública
dc.subjectEnfermeiro do trabalho
dc.subjectEngenharia de segurança
dc.subjectEngenheiro de segurança do trabalho
dc.subjectMedicina do trabalho
dc.subjectMédico do trabalho
dc.subjectNormalização
dc.subjectObrigações do empregador
dc.subjectÓrgão público
dc.subjectRisco
dc.subjectSaúde
dc.subjectSaúde ambiental
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTécnico em segurança do trabalho
dc.subjectTrabalhador
dc.titleNorma Regulamentadora n. 4 [NR 4]pt_BR
dc.title.alternativeNorma Regulamentadora - NRpt_BR
dc.title.alternativeNR 4
dc.description.statusAlterado
dc.identifier.number4
dc.identifier.citationlinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora
dc.description.tableofcontentslinkhttps://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias
dc.type.genreNorma Regulamentadorapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR

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