• Guia para redação de documentos administrativos 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2021
      Edição atualizada para abordar a adequação do texto à flexão de gênero e à comunicação não violenta. Apresenta dicas e modelos para uniformizar os expedientes oficiais, visando a agilizar a redação dos documentos, facilitar sua identificação, alcançar a uniformidade e o entendimento pelo leitor.
    • Guia para redação de documentos administrativos 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2021
      Apresenta dicas e modelos para uniformizar os expedientes oficiais, visando a agilizar a redação dos documentos, facilitar sua identificação, alcançar a uniformidade e o entendimento pelo leitor.
    • Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ...
    • Portaria n. 1.031, de 6 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 10 dez. 2018
      Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
    • Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 3 fev. 2021
      Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; n. 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e n. 18 - Condições de ...
    • Portaria n. 1.892, de 9 de dezembro de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 11 dez. 2013
      Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]
    • Portaria n. 223, de 6 de maio de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Secretaria de Inspeção do Trabalho | 10 maio 2011
      Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7].
    • Portaria n. 236, de 10 de junho de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Secretaria de Inspeção do Trabalho | 13 jun. 2011
      Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7].
    • Portaria n. 24, de 29 de dezembro de 1994 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB). Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho | 30 dez. 1994
      Aprova novo texto da Norma Regulamentadora n. 7, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do ...
    • Portaria n. 3.720, de 31 de outubro de 1990 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 1º nov. 1990
      Exclui a abreugrafia do conjunto de exames obrigatórios constantes da Norma Regulamentadora n. 7, aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, alterada pela Portaria n. 12, de 6 de junho de 1983.
    • Portaria n. 3.733, de 10 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 11 fev. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 6.399/SEPRT.ME, de 31 de maio de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 1º jun. 2021
      Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).
    • Portaria n. 6.730, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 12 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).
    • Portaria n. 6.734, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 13 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12)
    • Portaria n. 6.735, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 12 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. (Processo nº 19966.100181/2020-45).
    • Portaria n. 8, de 8 de maio de 1996 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB). Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho | 9 maio 1996
      Altera a Norma Regulamentadora n. 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
    • Portaria n. 8.560/SEPRT.ME, de 15 de julho de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 16 jul. 2021
      Anula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT n. 1.067, de 23 de setembro de 2019, e revoga os arts. 2º a 4º da Portaria MTb n. 252, de 10 de abril de 2018. (Processo n. 19966.100097/2021-11).
    • Portaria n. 8.873, de 23 de julho de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 26 jul. 2021
      Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; n. 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e n. 18 - Condições de ...
    • Portaria n. 84, de 4 de março de 2009 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 12 mar. 2009
      Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1].