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      Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16]

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
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      Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16]

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978

      Norma Regulamentadora - NR que define atividades ou operações perigosas e o procedimento para pagamento do adicional de periculosidade.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2731
      Notas
      Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978

      Alterada pela Portaria n. 2, de 2 de fevereiro de 1979

      Alterada pela Portaria n. 3.393, de 17 de dezembro de 1987

      Alterada pela Portaria n. 25, de 29 de dezembro de 1994

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      Alterada pela Portaria n. 545, de 10 de julho de 2000

      Alterada pela Portaria n. 26, de 2 de agosto de 2000

      Alterada pela Portaria n. 496, de 11 de dezembro de 2002

      Alterada pela Portaria n. 518, de 4 de abril de 2003

      Alterada pela Portaria n. 1.885, de 2 de dezembro de 2013

      Alterada pela Portaria n. 1.078, de 16 de julho de 2014

      Alterada pela Portaria n. 1.357, de 9 de dezembro de 2019

      Alterada pela Portaria n. 1.418, de 27 de agosto de 2024
      Notas de conteúdo
      O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego

      Os conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
      Fonte
      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria do Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador. Comissão Tripartite Paritária Permanente. Normas Regulamentadoras. NR. Brasília, 22 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora. Acesso em: 6 jul. 2023.
      Assunto
      Ambiente do trabalho ; Adicional de insalubridade ; Adicional de periculosidade ; Explosivos ; Inflamáveis ; Laudo técnico ; Médico do trabalho ; Normalização ; Obrigações do empregador ; Risco ; Saúde ; Segurança ; Segurança do trabalho ; Trabalhador
      Situação
      Alterado
      Norma Regulamentadora
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