Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22]
Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2738Notas
Aprovada pela Portaria n, 3.214, de 8 de junho de 1978Nova redação dada pela Portaria n. 2.037, de 15 de dezembro de 1999
Alterada pela Portaria n. 33, de 26 de dezembro de 2000
Alterada pela Portaria n. 27, de 1º de outubro de 2002
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Alterada pela Portaria n. 63, de 2 de dezembro de 2003
Alterada pela Portaria n. 70, de 12 de março de 2004
Alterada pela Portaria n. 202, de 26 de janeiro de 2011
Alterada pela Portaria n. 1.894, de 9 de dezembro de 2013
Alterada pela Portaria n. 732, de 22 de maio de 2014
Alterada pela Portaria n. 506, de 29 de abril de 2016
Alterada pela Portaria n. 1.085, de 18 de dezembro de 2018
Alterada pela Portaria n. 210, de 11 de abril de 2019
Alterada pela Portaria n. 806/MTP, de 13 de abril de 2022
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Nova redação dada pela Portaria n. 225/MTE, de 26 de fevereiro de 2024
Alterada pela Portaria n. 836/MTE, de 27 de maio de 2024
Alterada pela Portaria n. 2.105/MTE, de 23 de dezembro de 2024
Alterada pela Portaria n. 70, de 12 de março de 2004
Alterada pela Portaria n. 202, de 26 de janeiro de 2011
Alterada pela Portaria n. 1.894, de 9 de dezembro de 2013
Alterada pela Portaria n. 732, de 22 de maio de 2014
Alterada pela Portaria n. 506, de 29 de abril de 2016
Alterada pela Portaria n. 1.085, de 18 de dezembro de 2018
Alterada pela Portaria n. 210, de 11 de abril de 2019
Alterada pela Portaria n. 806/MTP, de 13 de abril de 2022
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Nova redação dada pela Portaria n. 225/MTE, de 26 de fevereiro de 2024
Alterada pela Portaria n. 836/MTE, de 27 de maio de 2024
Alterada pela Portaria n. 2.105/MTE, de 23 de dezembro de 2024
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
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Situação
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