• Ata de Reunião [do] Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) [e do] Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC) [realizada em 17 de dezembro de 2020]. Ata n. 03/2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2020
      Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC), realizada em 17 de dezembro de 2020.
    • Ato n. 26/GP, de 9 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2020
      Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, que institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
    • Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2022
      Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Ato n. 16/GP, de 23 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2018
      Institui o curso de formação inicial para o cargo de Agente de Segurança Judiciária (Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2014
      Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2021
      Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2022
      Redefine a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 24/GP, de 8 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2016
      Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de julho de 2014, o Ato n. 5/GP, de 20 de março de 2014, o Ato n.14/GP, de 26 de julho de 2010, o Ato n. 7/GP de 4 de abril de 2013, o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015, revoga o Ato n. 4/GP de 6 de abril de 2010, e dá outras providências.
    • Ato n. 28/GP, de 21 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2022
      Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para vincular a Seção de Apoio Administrativo à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, criar a Seção de Infraestrutura de Segurança contra Incêndio subordinada à Coordenadoria de Infraestrutura Predial, a Seção de Controle Imobiliário subordinada ...
    • Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2019
      Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2022
      Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 43/GP, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2022
      Altera o Ato n. 16/GP, de 23 de abril de 2018, para adequar a atual denominação da especialidade do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, o Anexo do Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
    • Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2012
      Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2022
      Institui o Plano de Formação, Especialização e Capacitação dos(as) Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define atividades ou operações perigosas e o procedimento para pagamento do adicional de periculosidade.
    • Norma Regulamentadora n. 17 [NR 17] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
    • Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios.
    • Norma Regulamentadora n. 20 [NR 20] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.