Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, que institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.

Institui o curso de formação inicial para o cargo de Agente de Segurança Judiciária (Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de julho de 2014, o Ato n. 5/GP, de 20 de março de 2014, o Ato n.14/GP, de 26 de julho de 2010, o Ato n. 7/GP de 4 de abril de 2013, o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015, revoga o Ato n. 4/GP de 6 de abril de 2010, e dá outras providências.

Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera o Ato n. 16/GP, de 23 de abril de 2018, para adequar a atual denominação da especialidade do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, o Anexo do Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Institui o Plano de Formação, Especialização e Capacitação dos(as) Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Norma Regulamentadora - NR que estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.