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Ato n. 14/GP, de 8 de abril de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2026
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Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18189
Notas
Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
Faz referência a
Recomendação n. 102/CNJ, de 19 de agosto de 2021
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n° 14, de 8 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4447, p. 2, 8 abr. 2026.
Assunto
Acesso à justiça ; Assédio moral ; Assédio sexual ; Combate ; Denúncia ; Direitos humanos ; Magistrado ; Medida de segurança ; Mulher ; Programa de assistência ; Relações de gênero ; Segurança ; Servidor público ; Tribunal regional do trabalho ; Violência contra a mulher ; Violência doméstica
Situação
Sem revogação expressa
Ato
Norma
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