Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Ato n. 1/GP, de 6 de janeiro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2025
      Thumbnail

      PDF (425Kb)

      Situação
      Retificado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 1/GP, de 6 de janeiro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2025
      PDF (425Kb)

      Institui o Grupo de Trabalho para Implementação do Programa de Combate à Violência Doméstica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16991
      Notas
      Retificado no DEJT de 7 jan. 2025
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 10.778, de 24 de novembro de 2003
      Recomendação n. 102/CNJ, de 19 de agosto de 2021
      Resolução n. 432/CNJ, de 27 de outubro de 2021
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 1, de 6 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4135, p. 1-4, 6 jan. 2025.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 1, de 6 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4136, p. 1, 7 jan. 2025. Retificação 1.
      Assunto
      Acesso à justiça ; Combate ; Direitos humanos ; Magistrado ; Medida de segurança ; Grupo de trabalho ; Programa de assistência ; Servidor público ; Violência contra a mulher ; Violência doméstica
      Situação
      Retificado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Resumo

        Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2025
        Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025.
      • Imagem
        Resumo

        Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 11 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2025
        Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 11 de março de 2025.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 19/GP, de 21 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2025
        Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 15/GP, de 15 de fevereiro de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2024
        Institui Grupo de Trabalho para Aprimoramento da Segurança Eletrônica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2025
        Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom