Norma
Ato n. 43/GP, de 13 de agosto de 2025
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 43/GP, de 13 de agosto de 2025
Extingue colegiados temáticos que se encontram inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como revoga os atos normativos que os instituíram e os que designaram seus membros.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17545Notas
Revoga a Portaria n. 35/GP, de 29 de outubro de 2020Revoga o Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2021
Revoga o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021
Revoga a Portaria n. 42/GP, de 10 de agosto de 2021
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Revoga o Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021
Revoga a Portaria n. 44/GP, de 30 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 48/GP, de 23 de setembro de 2021
Revoga o Ato n. 8/GP, de 24 de fevereiro de 2023
Revoga o Ato n. 89/GP, de 16 de novembro de 2023
Revoga o Ato n. 15/GP, de 15 de fevereiro de 2024
Revoga o Ato n. 16/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Revoga o Ato n. 1/GP, de 6 de janeiro de 2025
Revoga a Portaria n. 44/GP, de 30 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 48/GP, de 23 de setembro de 2021
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Revoga o Ato n. 89/GP, de 16 de novembro de 2023
Revoga o Ato n. 15/GP, de 15 de fevereiro de 2024
Revoga o Ato n. 16/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Revoga o Ato n. 1/GP, de 6 de janeiro de 2025
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 43, de 13 de agosto de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4286, p. 1-2, 14 ago. 2025.Assunto
Situação
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