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Assédio sexual nas relações trabalhistas no ambiente hospitalar e compliance: reflexões sobre métodos preventivos de combate
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Assédio sexual nas relações trabalhistas no ambiente hospitalar e compliance: reflexões sobre métodos preventivos de combate
[por] O artigo versa sobre a necessidade da adoção de práticas preventivas ao assédio sexual nas relações trabalhistas havidas no meio ambiente hospitalar. O estudo volta-se ao aprimoramento e implementação de ferramentas de compliance, construídas a partir da observância de casos apreciados nos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros. Debate-se a desigualdade dos papéis de gênero no ambiente profissional, considerando a comprovada maioria feminina de vítimas de assédio. Após, conceitua-se assédio sexual no ambiente trabalhista — diferenciando-o do assédio moral e da importunação sexual —, especialmente em hospitais, explicando-se ferramentas de compliance utilizadas como forma de prevenção, para que o empregador possa evitar ou mitigar ao máximo a prática de assédio, prevenindo o crime e preservando a dignidade, a saúde e a integridade psicológica da pessoa trabalhadora. Como problema de pesquisa investiga-se: Como o compliance pode contribuir na prevenção do assédio sexual nas relações trabalhistas no meio ambiente hospitalar? O estudo desenvolve-se em três partes: primeiro, trata sobre o assédio sexual nas relações trabalhistas e de gênero; após, avança para a análise de medidas concretas já aplicadas e projetadas em programas de compliance; e finda enfrentando “cases” que revelam o cotidiano das violações. Evidencia-se o crescimento de denúncias de assédio sexual nas relações laborais, principalmente no ambiente hospitalar. A pesquisa confirma a necessidade de medidas preventivas, sob a orquestração do compliance, antes de que se operem e aumentem danos às vítimas. Embora as mulheres constituam a maioria das vítimas de assédio sexual, o presente estudo adota recorte de gênero sem perder de vista que outras pessoas também podem ser afetadas por tais condutas. A metodologia empregada é de natureza qualitativa, com pesquisa teórica e estudo de casos, de caráter exploratório e descritivo, com procedimento técnico bibliográfico e análise jurisprudencial. [eng] This article discusses the need for adopting preventive practices against sexual harassment in labor relations within the hospital environment. The study focuses on the improvement and implementation of compliance tools, built from the observation of cases reviewed in Brazilian Regional Labor Courts. It debates the inequality of gender roles in the professional environment, considering the proven female majority of harassment victims. Following this, sexual harassment in the workplace is defined and distinguished from moral harassment and sexual imposition — especially in hospitals — explaining compliance tools used as a form of prevention so that the employer can avoid or mitigate the practice of harassment as much as possible, preventing the crime and preserving the dignity, health, and psychological integrity of the worker. The research problem investigated is: How can compliance contribute to the prevention of sexual harassment in labor relations within the hospital environment? The study is developed in three parts: first, it addresses sexual harassment in labor and gender relations; then, it moves on to the analysis of concrete measures already applied and planned in compliance programs; and finally, it addresses “cases” that reveal the day-to-day reality of violations. There is evidence of a growing number of reports of sexual harassment in the workplace, particularly in hospital settings. The research confirms the need for preventative measures, orchestrated by compliance programs, before incidents occur and further harm is caused to victims. Although women constitute the majority of sexual harassment victims, this study adopts a gender perspective while acknowledging that other individuals may also be affected. The methodology employed is qualitative in nature, involving theoretical research and case studies, with an exploratory and descriptive approach, using bibliographic technical procedures and jurisprudential analysis.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18856Notas de conteúdo
Introdução -- Assédio sexual nas relações trabalhistas -- Medidas concretas em programas de compliance -- Análise de cases de assédio sexual enfrentados pela jurisprudência em ambientes hospitalares -- ConclusãoFonte
COLOMBO, Cristiano; EZECHIELLO, Alexandre; KLEIN, Evelyn Paola Bitencourt. Assédio sexual nas relações trabalhistas no ambiente hospitalar e compliance: reflexões sobre métodos preventivos de combate = Sexual harassment in hospital labor relations and compliance: reflections on preventive combat methods. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 18, n. 36, p. 141-160, jul./dez. 2026.Assunto
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