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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Artigo de periódico

          Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

          Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
          O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
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          Artigo de periódico

          Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

          Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
          [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
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          Artigo de periódico

          O Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: acesso à informação e promoção da memória social e institucional 

          Rocha, Eduardo dos Santos | 23 maio 2022
          [por] O artigo visa realizar uma breve apresentação do Arquivo do TRT-2 – estrutura, modelo de gestão, metodologias, grau da informatização, rotinas e processos de trabalho – destacando seu papel no acesso à informação e promoção da memória social e institucional.
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          Artigo de periódico

          Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2 

          BRAMANTE, Ivani Contini | 23 maio 2022
          [por] O presente artigo tem como objetivo apresentar a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, suas composições e atribuições. O texto também apresenta uma breve linha do tempo com os principais eventos relacionados à criação dessas comissões e à temática de ...
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          Artigo de periódico

          Atividades realizadas pelo Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de jurisdição 

          Ponte, Sueli Tomé da | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição.
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          Artigo de periódico

          Atuação da comissão na retomada gradual às atividades presenciais do TRT2 

          Vidigal, Luiz Antonio Moreira | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          Atuação dos profissionais envolvidos no combate à pandemia 

          Santos, Gabriela Bezerra dos; Gonzales, Bruna Renata Hernandez | mar. 2021
          Bruna é enfermeira em um grande hospital público na cidade de São Paulo. Gabriela é médica ginecologista e obstetra. Com o decreto da quarentena, passou a reduzir a quantidade de plantões para tentar preservar suas pacientes gestantes e a si mesma. A equipe de ginecologia e obstetrícia do Hospital foi se reduzindo, ao ...
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          Artigo de periódico

          [Atuação e trabalhos desenvolvidos pela] Comissão de Diversidade e Igualdade 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2022
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Diversidade e Igualdade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Artigo de periódico

          [Atuação e trabalhos desenvolvidos pelo] Comitê Trabalho Decente e Seguro 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. Direito à desconexão e repercussões 

          Manus, Pedro Paulo Teixeira; Manus, Ruth Olivier Moreira | 27 out. 2021
          O presente artigo aborda o regime de teletrabalho, adotado como importante forma de enfrentamento das restrições de convívio em razão da pandemia. Trata dos efeitos de tal modalidade de trabalho na saúde do trabalhador, ressaltando a importância do respeito aos limites da jornada, sobretudo diante do fato de que ao prestar ...
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          Artigo de periódico

          Da lei aos precedentes 

          Brolio, Raphael Jacob
          [por] O presente artigo traz um breve contexto sobre leis e precedentes, além de algumas características do sistema atual brasileiro a respeito da nova visão da normatividade e hermenêutica.
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          Artigo de periódico

          O direito do trabalho e o direito à preservação da vida em tempos de pandemia 

          Vidigal, Luiz Antonio Moreira | mar. 2021
          Honrado com a incumbência de apresentar a 25ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, gestada às vésperas de completar-se o primeiro aniversário do anúncio da Pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, e na iminência do início da vacinação em escala global, ...
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          Artigo de periódico

          Doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19: fatores de risco e prevenção 

          Maeno, Maria | mar. 2021
          Este artigo se propõe a desenvolver o tema das doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19, com o intuito de trazer à tona questões referentes às suas formas de prevenção.
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          Artigo de periódico

          Evolução da competência da Justiça do Trabalho: a imperiosa consagração do Direito Social brasileiro 

          Pedreira, Christina de Almeida | 23 maio 2022
          [por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho. Ainda que o texto constitucional assegure à Justiça Especializada o exame de ações oriundas de relações de trabalho – não se limitando ...
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          Artigo de periódico

          Evolução do direito material do trabalho 

          Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | 23 maio 2022
          [por] O presente artigo tem por objetivo principal analisar a evolução do Direito Material do Trabalho ao longo da história. O Direito do Trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa e estruturalmente assimétrica, como um direito de tutela dos trabalhadores subordinados. Atualmente ...
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          Artigo de periódico

          Evolução tecnológica e inteligência artificial na Justiça do Trabalho 

          Gusmão, Bráulio Gabriel | 23 maio 2022
          [por] O presente artigo faz uma reflexão sobre as possibilidades de uso da Inteligência Artificial na gestão do processual judicial na Justiça do Trabalho no Brasil. Aponta o papel do Conselho Nacional de Justiça ao direcionar como a IA deve ser desenvolvida e as opções adotadas pelos tribunais até o momento. Finalmente, ...
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          Artigo de periódico

          Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia 

          Bramante, Ivani Contini | 27 out. 2021
          [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
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          Artigo de periódico

          Homenagem ao desembargador Nelson Nazar 

          Husek, Carlos Roberto | 27 out. 2021
          Texto dedicado a homenagear o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Nelson Nazar.
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          Artigo de periódico

          Homenagem à desembargadora Maria da Conceição Batista 

          Barbosa, Paulo Kim | mar. 2021
          Este texto serve para homenagear a querida Desembargadora Maria da Conceição Batista, que hoje não está mais entre nós.
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          Artigo de periódico

          Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

          Neto, Francisco Ferreira Jorge | 27 out. 2021
          [por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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