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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Artigo de periódico

          70 anos do primeiro concurso da magistratura trabalhista 

          Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Moraes, Lucas Lopes de; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | 29 maio 2023
          [por] O presente artigo descreve a realização do primeiro concurso da magistratura do TRT-2, seu contexto e alguns dos processos seguintes, que tiveram a importância de selecionar a primeira geração de juízes concursados da 2a Região, tendo em vista o pioneirismo do TRT-2 na realização do certame, em 1953. Apresenta-se ...
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          Artigo de periódico

          Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

          Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
          O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
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          Artigo de periódico

          Acidente de trabalho em home office 

          Lambert, Soraya Galassi | 29 nov. 2024
          [por] O presente artigo trata do acidente do trabalho em home office. Inicialmente é feita uma distinção entre home office e teletrabalho. Em seguida é feita uma análise acerca do acidente de trabalho e sua a disciplina legal. É apresentada uma breve exposição acerca da temática da responsabilidade civil subjetiva e ...
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          Artigo de periódico

          Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

          Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
          [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
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          Artigo de periódico

          Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho 

          Martins, Antero Arantes | 29 nov. 2022
          [por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades.
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          Artigo de periódico

          A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação 

          Travain, Luiz Antonio Loureiro | 29 nov. 2022
          [por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ...
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          Artigo de periódico

          O Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: acesso à informação e promoção da memória social e institucional 

          Rocha, Eduardo dos Santos | 23 maio 2022
          [por] O artigo visa realizar uma breve apresentação do Arquivo do TRT-2 – estrutura, modelo de gestão, metodologias, grau da informatização, rotinas e processos de trabalho – destacando seu papel no acesso à informação e promoção da memória social e institucional.
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          Artigo de periódico

          Assédio sexual no âmbito do Poder Judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento 

          Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | 28 maio 2024
          [por] A 2a Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada “Assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário”, realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ...
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          Artigo de periódico

          Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2 

          Bramante, Ivani Contini | 23 maio 2022
          [por] O presente artigo tem como objetivo apresentar a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, suas composições e atribuições. O texto também apresenta uma breve linha do tempo com os principais eventos relacionados à criação dessas comissões e à temática de ...
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          Artigo de periódico

          Atividades realizadas pelo Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de jurisdição 

          Ponte, Sueli Tomé da | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição.
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          Artigo de periódico

          Atuação da comissão na retomada gradual às atividades presenciais do TRT2 

          Vidigal, Luiz Antonio Moreira | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região 

          Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali; Bianchi, Helder Ferreira de Carvalho | 28 maio 2024
          [por] Reconstrução da postura do sistema de justiça frente aos conflitos fundiários surgidos nas ações judiciais. Atuação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas por força das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e de ato normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região na mediação dos conflitos ...
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          Artigo de periódico

          Atuação dos profissionais envolvidos no combate à pandemia 

          Santos, Gabriela Bezerra dos; Gonzales, Bruna Renata Hernandez | mar. 2021
          Bruna é enfermeira em um grande hospital público na cidade de São Paulo. Gabriela é médica ginecologista e obstetra. Com o decreto da quarentena, passou a reduzir a quantidade de plantões para tentar preservar suas pacientes gestantes e a si mesma. A equipe de ginecologia e obstetrícia do Hospital foi se reduzindo, ao ...
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          Artigo de periódico

          [Atuação e trabalhos desenvolvidos pela] Comissão de Diversidade e Igualdade 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2022
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Diversidade e Igualdade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Artigo de periódico

          [Atuação e trabalhos desenvolvidos pelo] Comitê Trabalho Decente e Seguro 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          Avanços e retrocessos nas medidas de reparação pela escravidão histórica no Brasil: a necessidade de pensar as questões trabalhistas sob uma perspectiva racial 

          Mesquita, Gabriela Piai de Assis; Mesquita, Rodrigo Octávio de Godoy Assis | 29 nov. 2024
          [por] O artigo aborda o processo histórico de abolição da escravidão e as vedações e restrições legais ao acesso de africanos e descendentes – especialmente escravos – a direitos como o trabalho, a educação e a propriedade, notadamente a de terras. Essa situação, que tem reflexos até hoje na discriminação a que é submetida ...
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          Artigo de periódico

          Breves anotações acerca do novo paradigma do trabalho na era digital 

          Lietz, Stéphani da Silva | 23 nov. 2023
          [por] Vivemos constantes modificações do status quo e avançamos em direção ao que se conhece como era digital. Com o objetivo de trazer debates acerca das consequências da era digital para o ambiente laboral, o estudo apresenta três questionamentos: primeiro, se estamos vivendo uma 4ª revolução industrial? Segundo, quais ...
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          Artigo de periódico

          Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista 

          Mendes, Anderson Cortez; Capiotto, Gabriele Mutti | 29 nov. 2022
          [por] O presente artigo analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no artigo 503 do Código de Processo Civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo ...
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          Artigo de periódico

          Considerações sobre o teletrabalho: da Reforma Trabalhista à Lei n. 14.442/2022 

          Martins, Adalberto | 29 nov. 2022
          [por] O presente artigo objetiva revisitar o tema do teletrabalho à luz da Lei n. 14.442/2022, oriunda de convolação da Medida Provisória n. 1.108/2022, que representou algum aperfeiçoamento em relação ao tema, mas não supriu todas as lacunas deixadas pela regulamentação trazida com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). ...
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          Artigo de periódico

          A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. Direito à desconexão e repercussões 

          Manus, Pedro Paulo Teixeira; Manus, Ruth Olivier Moreira | 27 out. 2021
          O presente artigo aborda o regime de teletrabalho, adotado como importante forma de enfrentamento das restrições de convívio em razão da pandemia. Trata dos efeitos de tal modalidade de trabalho na saúde do trabalhador, ressaltando a importância do respeito aos limites da jornada, sobretudo diante do fato de que ao prestar ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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