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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Artigo de periódico

          Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro 

          Silva, Marcelo Gonçalves da | 23 nov. 2023
          [por] O presente artigo estudará a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, ...
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          Artigo de periódico

          Flexicurity e a aplicação de trabalho decente em face da plataformização das relações de trabalho 

          Pilosio, Giovanni Paolo | 23 nov. 2023
          [por] O presente trabalho busca explorar a relação entre o conceito de Flexicurity – o qual busca unir flexibilidade das leis trabalhistas com aumento de empregabilidade do trabalhador, aliado com políticas de segurança por parte do Estado para garantir a sobrevivência do empregado durante os períodos que não estivesse ...
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          Artigo de periódico

          Formas de garantia do pleno exercício da negociação coletiva de trabalho 

          Meirelles, Davi Furtado; Parede, Geovanna Carvalho | 28 maio 2024
          [por] O presente artigo tem por finalidade demonstrar, pelos conceitos extraídos das Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho e da doutrina, pelos princípios norteadores e funções deste instituto, que o direito à negociação coletiva se refere à um direito fundamental do trabalhador. Além da ...
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          Artigo de periódico

          Fraude à execução de crédito trabalhista: a prova da má-fé do terceiro adquirente por meio da inscrição do alienante no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas 

          Baini, Gustavo Martins | 28 maio 2025
          [por] O presente estudo volta-se à identificação dos fundamentos legais e jurisprudenciais para caracterizar a fraude à execução e distribuir os onera probanda correspondentes. Verifica-se que a jurisprudência trabalhista alinha-se à civil ao imputar ao exequente o ônus de provar a má-fé do terceiro adquirente, praticamente ...
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          Artigo de periódico

          A geolocalização como panaceia no processo do trabalho 

          Vegas Junior, Walter Rosati | 23 nov. 2023
          [por] O artigo trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade como elemento para resolver as controvérsias fáticas no processo do trabalho, particularmente com o enfoque a partir do direito à privacidade e da forma de acesso aos dados digitais oriundos de ...
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          Artigo de periódico

          O Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2 

          Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Gomes, Wellington Gardin; Moraes, Lucas Lopes de; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | 29 nov. 2024
          [por] A proposta deste artigo é realizar um balanço da atuação da Justiça do Trabalho da 2a Região durante os primeiros anos após o golpe militar de 1964, e trazer um panorama dos desafios enfrentados pelos seus juízes e servidores, assim como pelos advogados trabalhistas, nas décadas que se seguiram. Enquanto a promulgação ...
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          Artigo de periódico

          Greve ambiental como direito individual de exercício coletivo e o direito individual de resistência 

          GONÇALVES, Marcelo Freire | 28 maio 2025
          [por] O meio ambiente do trabalho é um bem jurídico de importância capital para a vida e segurança do trabalhador, concretizando o princípio guia da dignidade da pessoa humana. Por isso, não pode ser submetido a condições de trabalho que coloquem em risco grave sua saúde e segurança. A greve ambiental desponta como um ...
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          Artigo de periódico

          Greve dos 700 mil: a paralisação que antecedeu o golpe 

          Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Gomes, Wellington Gardin | 23 nov. 2023
          [por] A proposta deste artigo é resgatar o histórico da paralisação que ficou conhecida como a Greve dos 700 mil, um dos maiores movimentos paredistas da história brasileira, e a última grande paralisação antes do Golpe Militar de 1964. Iniciada em 29 de outubro de 1963, completou 60 anos de história em 2023, com parte ...
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          Artigo de periódico

          Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia 

          Bramante, Ivani Contini | 27 out. 2021
          [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
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          Artigo de periódico

          Homenagem ao desembargador Nelson Nazar 

          Husek, Carlos Roberto | 27 out. 2021
          Texto dedicado a homenagear o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Nelson Nazar.
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          Artigo de periódico

          Homenagem à desembargadora Maria da Conceição Batista 

          Barbosa, Paulo Kim | mar. 2021
          Este texto serve para homenagear a querida Desembargadora Maria da Conceição Batista, que hoje não está mais entre nós.
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          Artigo de periódico

          Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho e o benefício da gratuidade judicial 

          Rocha, Fábio Ribeiro da; Cerutti, Frederico Monacci | 29 maio 2023
          [por] O presente artigo analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo Tribunal Federal. São ...
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          Artigo de periódico

          O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador 

          Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci | 29 maio 2023
          [por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Este artigo tem por objetivo ...
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          Artigo de periódico

          Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

          Jorge Neto, Francisco Ferreira | 27 out. 2021
          [por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...
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          Artigo de periódico

          Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva 

          Silva, Homero Batista Mateus da | mar. 2021
          O presente artigo propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ...
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          Artigo de periódico

          Os impactos das inovações tecnológicas e a Justiça do Trabalho do futuro 

          Calcini, Ricardo; Moraes, Leandro Bocchi de | 29 maio 2023
          [por] Indubitavelmente, os avanços tecnológicos vêm acontecendo em uma velocidade sem precedentes. Com a chegada da pandemia, este progresso se tornou ainda mais rápido, de modo que o Direito do Trabalho tem sido vigorosamente impactado. Portanto, se faz necessário o estudo aprofundado de quais serão as repercussões ...
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          Artigo de periódico

          A importância das ações da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) para gestão dos precedentes qualificados e na consecução dos princípios basilares da igualdade e segurança jurídica 

          Gonçalves, Marcelo Freire | 23 nov. 2023
          [por] O presente artigo tem a finalidade de explicitar a importância das ações realizadas pela Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) do TRT-2 na atual conjuntura de aumento massivo das demandas no Poder Judiciário. Em primeiro plano, há uma contextualização sobre o ...
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          Artigo de periódico

          O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho 

          Tupinambá, Carolina; Teixeira, Sergio Torres | 29 nov. 2022
          [por] Este estudo discorre sobre a litigiosidade repetitiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR como ferramenta para sua administração e eventual neutralização. Reflete sobre os contornos do instituto, propondo interpretação construtiva autorizada pela aplicação supletiva de microssistemas processuais. ...
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          Artigo de periódico

          Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais 

          Braúna, Mariana Moreira; Costa, Pedrita Dias | 29 maio 2023
          [por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. O presente artigo visa analisar os desdobramentos das ...
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          Artigo de periódico

          Inovação tecnológica e sua efetividade na justiça 

          Mello, Eric Lopes | 29 nov. 2022
          [por] Visando a eficiência dos processos judiciais, o Poder Judiciário vem implementando a informatização de sua estrutura, entretanto, este procedimento passa por questões sociais. Tendo em vista tais questões, buscou-se demonstrar a importância da Tecnologia da Informação (TI) no processo de desburocratização do ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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