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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Artigo de periódico

          O trabalho essencial na pandemia 

          Cerutti, Frederico Monacci | mar. 2021
          Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental.
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          Artigo de periódico

          Homenagem à desembargadora Maria da Conceição Batista 

          Barbosa, Paulo Kim | mar. 2021
          Este texto serve para homenagear a querida Desembargadora Maria da Conceição Batista, que hoje não está mais entre nós.
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          Artigo de periódico

          Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva 

          Silva, Homero Batista Mateus da | mar. 2021
          O presente artigo propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ...
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          Artigo de periódico

          Atuação dos profissionais envolvidos no combate à pandemia 

          Santos, Gabriela Bezerra dos; Gonzales, Bruna Renata Hernandez | mar. 2021
          Bruna é enfermeira em um grande hospital público na cidade de São Paulo. Gabriela é médica ginecologista e obstetra. Com o decreto da quarentena, passou a reduzir a quantidade de plantões para tentar preservar suas pacientes gestantes e a si mesma. A equipe de ginecologia e obstetrícia do Hospital foi se reduzindo, ao ...
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          Artigo de periódico

          Novos tempos: a necessária preservação da saúde física, mental e o bem estar dos servidores e magistrados 

          Macêdo, Flávio Villani; Mancini Junior, Osvaldo | mar. 2021
          Capacitação, ambiente do trabalho saudável e equilíbrio são alguns dos temas discutidos para a valorização do serviço público brasileiro.
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          Artigo de periódico

          Doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19: fatores de risco e prevenção 

          Maeno, Maria | mar. 2021
          Este artigo se propõe a desenvolver o tema das doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19, com o intuito de trazer à tona questões referentes às suas formas de prevenção.
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          Artigo de periódico

          A possibilidade da flexibilização da legislação trabalhista diante da situaçao de excepcionalidade causada pela pandemia da covid-19 

          Yunis, José Eduardo Dias; Santos, Murilo Angeli Dias dos | mar. 2021
          O objetivo deste artigo é oferecer uma análise do atual momento da flexibilização da legislação trabalhista, especialmente diante do novo cenário imposto pela situação epidemiológica do novo Coronavírus, e ainda tentar vislumbrar um possível cenário pós-COVID. A questão demanda atenção para a aplicabilidade do art. 7º ...
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          Artigo de periódico

          O trabalho portuário em tempos de pandemia 

          Franzese, Eraldo Aurélio Rodrigues | mar. 2021
          Discorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos.
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          Artigo de periódico

          O papel da JT como mecanismo de proteção, preservação do emprego, da empresa e da saúde do trabalhador 

          Fortes, Olga Vishnevsky | mar. 2021
          Discorre sobre as medidas governamentais e as ações da Justiça Trabalhista para amenizar os efeitos resultantes do isolamento social durante a pandemia de covid-19.
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          Artigo de periódico

          Novas perspectivas para o trabalho no mundo pós-pandemia 

          Vidigal, Luiz Antonio Moreira; Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | mar. 2021
          Pretende-se com o presente estudo, tendo por base lembranças de fatos passados e vivências de fatos atuais, verificar se a crise gerada pela Covid-19 é transitória ou permanente e, a partir dessas premissas, verificar se há algum futuro possível para o trabalho no mundo pós- pandêmico.
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          Artigo de periódico

          O direito do trabalho e o direito à preservação da vida em tempos de pandemia 

          Vidigal, Luiz Antonio Moreira | mar. 2021
          Honrado com a incumbência de apresentar a 25ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, gestada às vésperas de completar-se o primeiro aniversário do anúncio da Pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, e na iminência do início da vacinação em escala global, ...
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          Artigo de periódico

          [Atuação e trabalhos desenvolvidos pelo] Comitê Trabalho Decente e Seguro 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia 

          Freire, Luciana Nunes | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...
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          Artigo de periódico

          Homenagem ao desembargador Nelson Nazar 

          Husek, Carlos Roberto | 27 out. 2021
          Texto dedicado a homenagear o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Nelson Nazar.
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          Artigo de periódico

          Atividades realizadas pelo Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de jurisdição 

          Ponte, Sueli Tomé da | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição.
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          Artigo de periódico

          Atuação da comissão na retomada gradual às atividades presenciais do TRT2 

          Vidigal, Luiz Antonio Moreira | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A lente embaçada do STF na análise da competência da Justiça do Trabalho. Breve leitura da decisão na ADI 3395 

          Fava, Marcos Neves | 27 out. 2021
          [por] O texto analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, e aponta seus desdobramentos imediatos na jurisprudência trabalhista.
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          Artigo de periódico

          Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais 

          Carvalho, Augusto César Leite de | 27 out. 2021
          Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ...
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          Artigo de periódico

          Interseccionalidades de raça, gênero e geracionais no trabalho doméstico e o sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais 

          Santos, Elisiane; González, Ana Lúcia Stumpf | 27 out. 2021
          Marcadores de gênero e geracionais permeiam a vida de meninas e mulheres negras, historicamente, em condições de opressão e subalternidade, inseridas de forma precarizada na atividade doméstica, sem direitos assegurados
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          Artigo de periódico

          Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

          Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
          [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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