Listando Artigos de Periódicos por data de publicação
Mostrando os itens 1 a 20 de 95
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O trabalho essencial na pandemia
Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental. -
Homenagem à desembargadora Maria da Conceição Batista
Este texto serve para homenagear a querida Desembargadora Maria da Conceição Batista, que hoje não está mais entre nós. -
Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva
O presente artigo propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ... -
Atuação dos profissionais envolvidos no combate à pandemia
Bruna é enfermeira em um grande hospital público na cidade de São Paulo. Gabriela é médica ginecologista e obstetra. Com o decreto da quarentena, passou a reduzir a quantidade de plantões para tentar preservar suas pacientes gestantes e a si mesma. A equipe de ginecologia e obstetrícia do Hospital foi se reduzindo, ao ... -
Novos tempos: a necessária preservação da saúde física, mental e o bem estar dos servidores e magistrados
Capacitação, ambiente do trabalho saudável e equilíbrio são alguns dos temas discutidos para a valorização do serviço público brasileiro. -
Doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19: fatores de risco e prevenção
Este artigo se propõe a desenvolver o tema das doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19, com o intuito de trazer à tona questões referentes às suas formas de prevenção. -
A possibilidade da flexibilização da legislação trabalhista diante da situaçao de excepcionalidade causada pela pandemia da covid-19
O objetivo deste artigo é oferecer uma análise do atual momento da flexibilização da legislação trabalhista, especialmente diante do novo cenário imposto pela situação epidemiológica do novo Coronavírus, e ainda tentar vislumbrar um possível cenário pós-COVID. A questão demanda atenção para a aplicabilidade do art. 7º ... -
O trabalho portuário em tempos de pandemia
Discorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos. -
O papel da JT como mecanismo de proteção, preservação do emprego, da empresa e da saúde do trabalhador
Discorre sobre as medidas governamentais e as ações da Justiça Trabalhista para amenizar os efeitos resultantes do isolamento social durante a pandemia de covid-19. -
Novas perspectivas para o trabalho no mundo pós-pandemia
Pretende-se com o presente estudo, tendo por base lembranças de fatos passados e vivências de fatos atuais, verificar se a crise gerada pela Covid-19 é transitória ou permanente e, a partir dessas premissas, verificar se há algum futuro possível para o trabalho no mundo pós- pandêmico. -
O direito do trabalho e o direito à preservação da vida em tempos de pandemia
Honrado com a incumbência de apresentar a 25ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, gestada às vésperas de completar-se o primeiro aniversário do anúncio da Pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, e na iminência do início da vacinação em escala global, ... -
[Atuação e trabalhos desenvolvidos pelo] Comitê Trabalho Decente e Seguro
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia
[por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ... -
Homenagem ao desembargador Nelson Nazar
Texto dedicado a homenagear o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Nelson Nazar. -
Atividades realizadas pelo Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de jurisdição
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição. -
Atuação da comissão na retomada gradual às atividades presenciais do TRT2
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
A lente embaçada do STF na análise da competência da Justiça do Trabalho. Breve leitura da decisão na ADI 3395
[por] O texto analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, e aponta seus desdobramentos imediatos na jurisprudência trabalhista. -
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ... -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
Interseccionalidades de raça, gênero e geracionais no trabalho doméstico e o sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais
Marcadores de gênero e geracionais permeiam a vida de meninas e mulheres negras, historicamente, em condições de opressão e subalternidade, inseridas de forma precarizada na atividade doméstica, sem direitos assegurados
