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      Artigo de periódico

      O trabalho essencial na pandemia

      Cerutti, Frederico Monacci | mar. 2021
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      PDF (74Kb)

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      Artigo de periódico

      O trabalho essencial na pandemia

      Cerutti, Frederico Monacci | mar. 2021
      PDF (74Kb)

      Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13979
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 25 (2021)
      Faz referência a
      Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989
      Súmula n. 736 [do Supremo Tribunal Federal]
      Mandado de Injunção n. 708
      Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
      Decreto n. 10.282, de 20 de março de 2020
      Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020
      Decreto n. 64.881, de 22 de março de 2020 [do Estado de São Paulo]
      Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6341
      Decreto n. 10.329, de 28 de abril de 2020
      Decreto n. 10.344, de 8 de maio de 2020
      Lei n. 14.023, de 8 de julho de 2020
      Fonte
      CERUTTI, Frederico Monacci. O trabalho essencial na pandemia. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 25, p. 73-80, 2021.
      Assunto
      Covid-19 ; Direito de greve ; Ambiente do trabalho ; Saúde mental ; Risco ; Crise econômica
      Artigo de periódico
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