Artigo de periódico
O trabalho essencial na pandemia
| dc.contributor | Cerutti, Frederico Monacci | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-10T21:38:25Z | |
| dc.date.available | 2021-03-10T21:38:25Z | |
| dc.date.issued | 2021-03 | |
| dc.identifier.citation | CERUTTI, Frederico Monacci. O trabalho essencial na pandemia. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 25, p. 73-80, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13979 | |
| dc.description.abstract | Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 25 (2021) | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.subject | Direito de greve | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Saúde mental | pt_BR |
| dc.subject | Risco | pt_BR |
| dc.subject | Crise econômica | pt_BR |
| dc.title | O trabalho essencial na pandemia | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989 | pt_BR |
| dc.relation.references | Súmula n. 736 [do Supremo Tribunal Federal] | pt_BR |
| dc.relation.references | Mandado de Injunção n. 708 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto n. 10.282, de 20 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto n. 64.881, de 22 de março de 2020 [do Estado de São Paulo] | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6341 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto n. 10.329, de 28 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto n. 10.344, de 8 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 14.023, de 8 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L6938.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L7783.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=2243 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2232963 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64881-22.03.2020.html | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5880765 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Decreto/D10329.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10344.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14023.htm | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13940 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos de Periódicos86
Artigos de Periódicos
Estes itens também podem interessá-lo
-
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Este artigo tem por objetivo ... -
A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. Direito à desconexão e repercussões
O presente artigo aborda o regime de teletrabalho, adotado como importante forma de enfrentamento das restrições de convívio em razão da pandemia. Trata dos efeitos de tal modalidade de trabalho na saúde do trabalhador, ressaltando a importância do respeito aos limites da jornada, sobretudo diante do fato de que ao prestar ... -
Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia
[por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ... -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...
