Direito do Trabalho na pandemia: aspectos materiais e processuais.

O presente artigo aborda o regime de teletrabalho, adotado como importante forma de enfrentamento das restrições de convívio em razão da pandemia. Trata dos efeitos de tal modalidade de trabalho na saúde do trabalhador, ressaltando a importância do respeito aos limites da jornada, sobretudo diante do fato de que ao prestar ...

Assédio no contrato de trabalho.