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      Artigo de periódico

      A possibilidade da flexibilização da legislação trabalhista diante da situaçao de excepcionalidade causada pela pandemia da covid-19

      Yunis, José Eduardo Dias et al. | mar. 2021
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      Artigo de periódico

      A possibilidade da flexibilização da legislação trabalhista diante da situaçao de excepcionalidade causada pela pandemia da covid-19

      Yunis, José Eduardo Dias et al. | mar. 2021
      PDF (97Kb)

      O objetivo deste artigo é oferecer uma análise do atual momento da flexibilização da legislação trabalhista, especialmente diante do novo cenário imposto pela situação epidemiológica do novo Coronavírus, e ainda tentar vislumbrar um possível cenário pós-COVID. A questão demanda atenção para a aplicabilidade do art. 7º da Constituição da República, especialmente diante de uma grave situação de excepcionalidade de âmbito mundial. Para tanto, além dos dispositivos legais, serão considerados preceitos da Hermenêutica Jurídica, posicionamentos jurisprudenciais, a doutrina jurídica e elementos de Direito Comparado.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13987
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 25 (2021)
      Faz referência a
      Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942
      Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000
      Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
      Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
      Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018
      Medida Provisória n. 881, de 30 de abril de 2019
      Conflito de Competência n. 164.544/MG
      Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019
      Lei n. 13.898, de 11 de novembro de 2019
      Decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
      Medida Provisória n. 927, de 22 de março de 2020
      Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6342
      Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6344
      Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6346
      Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6354
      Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6352
      Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6375
      Medida Provisória n. 936, de 1º de abril de 2020
      Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020
      Fonte
      YUNIS, José Eduardo Dias; SANTOS, Murilo Angeli Dias dos. A possibilidade da flexibilização da legislação trabalhista diante da situaçao de excepcionalidade causada pela pandemia da covid-19. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 25, p. 92-102, 2021.
      Assunto
      Calamidade pública ; Covid-19 ; Flexibilização do trabalho ; Ordem social ; Relação de trabalho
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