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      O trabalho portuário em tempos de pandemia

      Franzese, Eraldo Aurélio Rodrigues | mar. 2021
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      O trabalho portuário em tempos de pandemia

      Franzese, Eraldo Aurélio Rodrigues | mar. 2021
      PDF (99Kb)

      Discorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13985
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 25 (2021)
      Faz referência a
      Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989
      Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
      Lei n. 8.630, de 25 de fevereiro de 1993
      Lei n. 9.719, de 27 de novembro de 1998
      Lei n. 10.233, de 5 de junho de 2001
      Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003
      Lei n. 12.815, de 5 de junho de 2013
      Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019 [Convenção Internacional sobre Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão]
      Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019 [Convenção Internacional sobre Repercussões Sociais dos Novos Métodos de Processamento de Carga nos Portos]
      Medida Provisória n. 945, de 4 de abril de 2020
      Portaria n. 46/GM, de 8 de maio de 2020
      Lei n. 14.047, de 24 de agosto de 2020
      Fonte
      FRANZESE, Eraldo Aurélio Rodrigues. O trabalho portuário em tempos de pandemia. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 25, p. 81-91, 2021.
      Assunto
      Porto ; Covid-19 ; Contrato de trabalho por prazo determinado ; Trabalho avulso ; Discriminação no emprego ; Salário ; Transporte de carga
      Artigo de periódico
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