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Artigo de periódico

O trabalho portuário em tempos de pandemia

dc.contributorFranzese, Eraldo Aurélio Rodrigues
dc.date.accessioned2021-03-12T19:06:47Z
dc.date.available2021-03-12T19:06:47Z
dc.date.issued2021-03
dc.identifier.citationFRANZESE, Eraldo Aurélio Rodrigues. O trabalho portuário em tempos de pandemia. Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 25, p. 81-91, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13985
dc.description.abstractDiscorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 25 (2021)pt_BR
dc.subjectPortopt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.subjectContrato de trabalho por prazo determinadopt_BR
dc.subjectTrabalho avulsopt_BR
dc.subjectDiscriminação no empregopt_BR
dc.subjectSaláriopt_BR
dc.subjectTransporte de cargapt_BR
dc.titleO trabalho portuário em tempos de pandemiapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 7.783, de 28 de junho de 1989pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.213, de 24 de julho de 1991pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.630, de 25 de fevereiro de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 9.719, de 27 de novembro de 1998pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.233, de 5 de junho de 2001pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 12.815, de 5 de junho de 2013pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019 [Convenção Internacional sobre Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão]pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019 [Convenção Internacional sobre Repercussões Sociais dos Novos Métodos de Processamento de Carga nos Portos]pt_BR
dc.relation.referencesMedida Provisória n. 945, de 4 de abril de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 46/GM, de 8 de maio de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 14.047, de 24 de agosto de 2020pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7565compilado.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L7783.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8630.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9719.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10233.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12815.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#anexo28pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#anexo56pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv945.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www2.transportes.gov.br/BaseJuridica/Detalhe.asp?Codigo=25381pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14047.htmpt_BR
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franzese_eraldo_trabalho_portu ...
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