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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Artigo de periódico

          Um olhar em torno da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Comissão de Igualdade e Diversidade do TRT-2: atuação em 2022 

          Ramos, Patrícia Almeida | 29 maio 2023
          [por] O presente artigo tem a pretensão de divulgar os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao “assédio moral”, “assédio sexual”, “respeito à diversidade” e a propagação dos ...
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          Artigo de periódico

          Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional 

          Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | 23 nov. 2023
          [por] O presente artigo, através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito ...
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          Artigo de periódico

          Palmilhando o insólito: sobre a inconstitucionalidade da redação do inciso I, alínea “f” e parágrafos 3° e 4° do art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho, na redação da Lei n. 13.467/2017 

          Feliciano, Guilherme Guimarães; Monteiro, Carolina Masotti | 28 maio 2024
          [por] O presente artigo analisa as modificações promovidas no artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n. 13.467 de 2017, identificando suas inconstitucionalidades e seus impactos no processo do trabalho.
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          Artigo de periódico

          O papel da JT como mecanismo de proteção, preservação do emprego, da empresa e da saúde do trabalhador 

          Fortes, Olga Vishnevsky | mar. 2021
          Discorre sobre as medidas governamentais e as ações da Justiça Trabalhista para amenizar os efeitos resultantes do isolamento social durante a pandemia de covid-19.
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          Artigo de periódico

          O papel das associações 

          Cerutti, Frederico Monacci | 23 maio 2022
          [por] O presente artigo tem como finalidade explorar o papel das associações de magistrados no contexto social e do Poder Judiciário. Serão analisados os aspectos inerentes à democracia, direitos fundamentais e como se dá o exercício do associativismo dentro e fora da magistratura.
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          Artigo de periódico

          A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho 

          Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Moraes, Lucas Lopes de; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | 29 nov. 2022
          [por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ...
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          Artigo de periódico

          A pejotização no STF e a tentativa de desconstrução retórica do primado do Direito do Trabalho 

          Marques, Fabíola; Muller, Alexandre Garcia | 29 nov. 2024
          [por] Este artigo analisa a recente chegada ao STF dos debates relacionados ao fenômeno da pejotização nas relações de trabalho, pela via do instituto das reclamações constitucionais, em que se estabeleceu uma indevida conexão jurídica ao fenômeno da terceirização trabalhista e aos precedentes vinculantes oriundos da ...
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          Artigo de periódico

          As plataformas digitais e o futuro da Previdência Social no Brasil 

          Macedo, Nelson Levy Kneip de Freitas; Amâncio, Djulia Raphaella Lima Portugal | 28 maio 2024
          [por] Este artigo versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que concerne à questão da prestação de serviços, por trabalhadores, em plataformas digitais, em relação à proteção previdenciária. São serviços como Uber, Ifood, Cabify, Amazon, entre tantos outros, em que o trabalhador presta o ...
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          Artigo de periódico

          A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) 

          Santos, Marisa Ferreira dos | 29 nov. 2024
          [por] A Lei n. 14.821/2024 instituiu a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) destinada a promover os direitos humanos ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Desde 2009 muitos ordenamentos jurídicos versam sobre o assunto nos ...
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          Artigo de periódico

          A possibilidade da flexibilização da legislação trabalhista diante da situaçao de excepcionalidade causada pela pandemia da covid-19 

          Yunis, José Eduardo Dias; Santos, Murilo Angeli Dias dos | mar. 2021
          O objetivo deste artigo é oferecer uma análise do atual momento da flexibilização da legislação trabalhista, especialmente diante do novo cenário imposto pela situação epidemiológica do novo Coronavírus, e ainda tentar vislumbrar um possível cenário pós-COVID. A questão demanda atenção para a aplicabilidade do art. 7º ...
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          Artigo de periódico

          Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos 

          Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino | 29 maio 2023
          [por] O presente artigo pretende investigar quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais ...
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          Artigo de periódico

          Pragmatismo trabalhista: a teoria da fixação das crenças como princípio de direito processual do trabalho 

          Martins, Arthur Felipe das Chagas | 28 maio 2025
          [por] O presente artigo analisa como a teoria de fixação de crenças de Charles Sanders Peirce pode ser aplicada ao contexto do Direito Processual do Trabalho, especialmente em cotejo ao Princípio Inquisitivo em prol da busca da verdade real. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, partindo da apresentação teórica dos ...
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          Artigo de periódico

          Preliminares marxistas para a compreensão do trabalho por aplicativo: uma reflexão sociológica 

          Daniel, Fabiano Franco | 29 maio 2023
          [por] Este artigo apresenta uma discussão teórica sobre os conceitos de trabalho e tecnologia na obra de Karl Marx, no intuito de fornecer alguns fundamentos à compreensão do trabalho intermediado pelas atuais tecnologias da informação e comunicação (TIC). Faz-se também uma breve abordagem sobre a centralidade do conceito ...
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          Artigo de periódico

          Preservar para lembrar e conhecer 

          Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda | 23 maio 2022
          [por] O Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (TRT-2) e seu acervo completaram 80 anos em maio de 2021. Durante sua trajetória o Regional foi testemunha histórica de diversas transformações de ordem política, social e tecnológica de nosso país, que afetaram direta ou indiretamente a instituição, deixando marcas em ...
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          Artigo de periódico

          O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social 

          Di Lorenzo, Carlos Alberto | 29 nov. 2022
          [por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o MERCOSUL, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo Tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ...
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          Artigo de periódico

          O processo de Vicentina: documentos que contam histórias 

          Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Gomes, Wellington Gardin | 28 maio 2024
          [por] O presente artigo propõe descrever o histórico da tramitação do processo n. 554/1941, o auto trabalhista mais antigo do acervo histórico do TRT-2 localizado até o momento, levantando questões sobre as potencialidades de uma pesquisa histórica que se volta à análise dos acervos do judiciário. A ênfase está na ...
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          Artigo de periódico

          A proteção dos direitos trabalhistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise de jurisprudência e implicações para o Brasil 

          Santos, Letícia Neves da Rocha Ribeiro dos | 28 maio 2025
          [por] O presente artigo pretende analisar e refletir sobre a proteção dos direitos trabalhistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando a evolução jurisprudencial da Corte Interamericana sobre a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. O texto discute o impacto dessas decisões no ...
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          Artigo de periódico

          A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015 

          Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | 23 nov. 2023
          [por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ...
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          Artigo de periódico

          Reflexões sobre a Lei n. 14.611/2023: avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil 

          Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | 28 maio 2024
          [por] A desigualdade salarial de gênero é histórica e estrutural. Nos primórdios da Revolução Industrial, a mão de obra feminina, assim como a de crianças e de adolescentes, compunha as chamadas “meias-forças”, não porque fosse um labor exercido de maneira inferior ao elaborado pelos seus pares do gênero masculino, mas ...
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          Artigo de periódico

          A regulação dos trabalhadores de aplicativos de transportes privados de passageiros: analisando o PL 12/2024 versus PL 536/2024, e suas possíveis abordagens dos direitos sociais da Constituição de 1988 

          Albuquerque, Diego Nieto de; Cantinha, Rebeca da Silva | 29 nov. 2024
          [por] O presente estudo parte da análise momentânea do processo regulatório o qual o país tem enfrentado no tema dos trabalhadores por aplicativos - que, dentre as diversas classificações usadas pela pesquisa especializada, mais se aproxima da ideia de “trabalhadores de plataformas on demand” de meios de transporte. A ...
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