Listando Artigos de Periódicos por título
Mostrando os itens 21 a 25 de 25
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O papel da JT como mecanismo de proteção, preservação do emprego, da empresa e da saúde do trabalhador
Discorre sobre as medidas governamentais e as ações da Justiça Trabalhista para amenizar os efeitos resultantes do isolamento social durante a pandemia de covid-19. -
A possibilidade da flexibilização da legislação trabalhista diante da situaçao de excepcionalidade causada pela pandemia da covid-19
O objetivo deste artigo é oferecer uma análise do atual momento da flexibilização da legislação trabalhista, especialmente diante do novo cenário imposto pela situação epidemiológica do novo Coronavírus, e ainda tentar vislumbrar um possível cenário pós-COVID. A questão demanda atenção para a aplicabilidade do art. 7º ... -
O trabalho essencial na pandemia
Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental. -
O trabalho portuário em tempos de pandemia
Discorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos. -
Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia
[por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ...
