[por] O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema de repercussão geral 1.046 e seus contornos pragmáticos à luz dos ensinamentos de Richard Posner. A pesquisa inicia-se com um breve panorama histórico do pragmatismo filosófico que originaram o pragmatismo jurídico, as influências utilizadas por Richard Posner e o método que considera correto para utilização do pragmatismo nas decisões judiciais. Após, passa-se a explorar os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que afirmou a autonomia privada nas relações de trabalho e determinou que o negociado deve prevalecer sobre o legislado respeitados os direitos e garantias absolutamente indisponíveis e o princípio da adequação setorial negociada.[eng] The object of this scientific article is to analyze the decision rendered by the Federal Supreme Court on the topic of general repercussion 1.046 and its pragmatic contours in the light of the teachings of Richard Posner. The research begins with a brief historical overview of the philosophical pragmatism that originated legal pragmatism, the influences used by Richard Posner and the method he considers correct for the use of pragmatism in judicial decisions. Then, we explore the foundations of the decision of the Federal Supreme Court that affirmed private autonomy in labor relations and determined that what is negotiated must prevail over what is legislated, respecting the absolutely unavailable rights and guarantees and the principle of negotiated sectoral adequacy.