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Artigo de periódico

Análise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posner

dc.contributorGIESTEIRA, Juliany Yeda Gomes
dc.contributor.authorGIESTEIRA, Juliany Yeda Gomes
dc.date.accessioned2025-04-08T17:24:41Z
dc.date.available2025-04-08T17:24:41Z
dc.date.issued2025-05-25
dc.identifier.citationGIESTEIRA, Juliany Yeda Gomes .Análise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posner = Analysis of the precedent 1.046 of the Federal Supreme Court in the light of Richard Posner's pragmatism. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 17, n. 33, p. XX-XX, jan./jun. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17226
dc.description.abstract[por] O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema de repercussão geral 1.046 e seus contornos pragmáticos à luz dos ensinamentos de Richard Posner. A pesquisa inicia-se com um breve panorama histórico do pragmatismo filosófico que originaram o pragmatismo jurídico, as influências utilizadas por Richard Posner e o método que considera correto para utilização do pragmatismo nas decisões judiciais. Após, passa-se a explorar os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que afirmou a autonomia privada nas relações de trabalho e determinou que o negociado deve prevalecer sobre o legislado respeitados os direitos e garantias absolutamente indisponíveis e o princípio da adequação setorial negociada.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The object of this scientific article is to analyze the decision rendered by the Federal Supreme Court on the topic of general repercussion 1.046 and its pragmatic contours in the light of the teachings of Richard Posner. The research begins with a brief historical overview of the philosophical pragmatism that originated legal pragmatism, the influences used by Richard Posner and the method he considers correct for the use of pragmatism in judicial decisions. Then, we explore the foundations of the decision of the Federal Supreme Court that affirmed private autonomy in labor relations and determined that what is negotiated must prevail over what is legislated, respecting the absolutely unavailable rights and guarantees and the principle of negotiated sectoral adequacy.
dc.description.tableofcontentsConsiderações gerais -- O Clube Metafísico e o surgimento do pragmatismo filosófico -- A aplicação do pragmatismo jurídico às decisões judiciais de Richard Posner -- Os contornos pragmáticos da decisão do STF no Tema 1.046 -- Conclusão
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 17, n. 33 (jan./jun. 2025)
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista
dc.subjectPragmatismo
dc.subjectRelação de trabalho
dc.subjectTribunal supremo
dc.titleAnálise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posnerpt_BR
dc.title.alternativeAnalysis of the precedent 1.046 of the Federal Supreme Court in the light of Richard Posner's pragmatismpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17220
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR

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