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      A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação

      Travain, Luiz Antonio Loureiro | 29 nov. 2022
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      A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação

      Travain, Luiz Antonio Loureiro | 29 nov. 2022
      PDF (80Kb)

      [por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências econômicas. A Análise Econômica do Direito é uma técnica que pode ser aplicada em todas as searas da Justiça, uma vez que se compõe em importante avanço nas técnicas de negociação e tomada de decisão. Seguramente, a Análise Econômica do Direito poderá ser um novo norte a iluminar o direito nacional, bem como o tratamento adequado dos conflitos e disputas de interesses. Veremos no decorrer do presente estudo, a história e os fundamentos dessa técnica que garantiu, ao menos, dois prêmios Nobel em Ciências Econômicas. Veremos também, a sua aplicabilidade, adaptações e utilização nos meios autocompositivos de resolução de conflitos e disputas, quais sejam, a conciliação e a mediação.
       
      [eng] The Economic Analysis of Law has been gaining strength in the Brazilian Judiciary, with its application being openly defended and encouraged by the Chief Justice of the Federal Supreme Court, Luiz Fux. In fact, the subject is not so simple and unites the techniques of legal analysis and important biases of the economic sciences. The Economic Analysis of Law is a technique that can be applied in all areas of Justice, since it is an important advance in negotiation and decision making techniques. Surely, the Economic Analysis of Law can be a new north to illuminate the national law, as well as the appropriate treatment of conflicts and disputes of interest. Throughout this study, we will see the history and the foundations of this technique that has guaranteed at least two Nobel Prizes in Economic Sciences. We will also see its applicability, adaptations and use in the self-compositive means of resolving conflicts and disputes, namely conciliation and mediation.
       
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15085
      Notas de conteúdo
      Introdução -- Análise Econômica do Direito aplicada à conciliação e a mediação -- Conclusão
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022)
      Fonte
      TRAVAIN, Luiz Antonio Loureiro. A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação = The economic analysis of law (EAL) applied to mediation and conciliation. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 76-88, jul./dez. 2022.
      Assunto
      Análise econômica ; Ciência ; Decisão judicial ; Direito ; Mediação e conciliação ; Negócio jurídico ; Poder judiciário ; Solução judicial (direito internacional público) ; Técnica jurídica
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