Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Doutrina
      • Artigos de Periódicos
      • Ver item
      •   Basis
      • Doutrina
      • Artigos de Periódicos
      • Ver item
      Artigo de periódico

      Os métodos de solução de conflitos nos dissídios individuais trabalhistas: a arbitragem e o acesso à justiça

      Nunes, Vanessa Ester Ferreira et al. | 23 nov. 2023
      Thumbnail

      PDF (178Kb)

      Artigo de periódico
      Documento textual
      Coleção
      • Artigos de Periódicos143

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Artigo de periódico

      Os métodos de solução de conflitos nos dissídios individuais trabalhistas: a arbitragem e o acesso à justiça

      Nunes, Vanessa Ester Ferreira et al. | 23 nov. 2023
      PDF (178Kb)

      [por] Os conflitos são inerentes à vida em sociedade e os métodos de solução de conflitos são instrumentos importantes para redução da sobrecarga dos litígios que estão sob a responsabilidade do Poder Judiciário. A arbitragem, constitucionalmente reconhecida, trata-se de um método para solução de conflitos. Esse artigo trata de uma análise qualitativa e descritiva sobre a possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas, face a relação conflituosa historicamente existente, bem como a vulnerabilidade do trabalhador em comparação ao empregador e a necessidade da cautela na apreciação da medida, com respeito aos princípios do acesso à justiça, da eticidade e da boa-fé objetiva.
       
      [eng] Conflicts are inherent to life in society and conflict resolution methods are important tools for reducing the burden of disputes that are under the responsibility of the Judiciary. Arbitration, constitutionally recognized, is a method for conflict resolution. This article deals with a qualitative and descriptive analysis of the possibility of arbitration in individual labor disputes, given the historically existing conflictual relationship, as well as the vulnerability of the worker compared to the employer and the need for caution in assessing the measure, with respect to the principles access to justice, ethics and objective good faith.
       
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15918
      Autoria
      Nunes, Vanessa Ester Ferreira
      Vieira, Carolina Mesquita
      Notas de conteúdo
      Introdução -- Os métodos de solução de conflitos nos dissídios individuais trabalhistas -- A constitucionalidade da arbitragem no direito brasileiro -- A arbitragem nos dissídios individuais e o respeito aos princípios de acesso à justiça e boa-fé objetiva -- Considerações finais
      In
      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 30 (jul./dez. 2023)
      Fonte
      NUNES, Vanessa Ester Ferreira; VIEIRA, Carolina Mesquita. Os métodos de solução de conflitos nos dissídios individuais trabalhistas: a arbitragem e o acesso à justiça = Conflict resolution methods in individual labor disputes: arbitration and access to justice. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 15, n. 30, p. 150-167, jul./dez. 2023.
      Assunto
      Arbitragem ; Dissídio individual ; Boa-fé ; Litígio ; Reforma trabalhista
      Artigo de periódico
      Documento textual
      Coleção
      • Artigos de Periódicos143

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Artigo de periódico

        A superação da exigência de “comum acordo” nos dissídios coletivos: abuso de direito, conduta antissindical e a técnica do distinguishing em face do Tema 841 do STF 

        Meirelles, Davi Furtado; Abrantes, André Rossi | 27 nov. 2026
        [por] O presente artigo analisa a exigência constitucional do “comum acordo” para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica (art. 114, § 2°, da Constituição Federal), contrapondo a literalidade do dispositivo aos princípios fundamentais da inafastabilidade da jurisdição, da boa-fé processual e da liberdade ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Mediação nos conflitos coletivos de trabalho 

        Silva, Vanessa Kathenin do Nascimento Felix | 27 nov. 2026
        [por] O presente artigo trata dos aspectos gerais da mediação como meio de solução de conflitos coletivos de trabalho, abordando seu conceito, fundamentos, princípios e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção à mediação judicial promovida pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Fraude à execução de crédito trabalhista: a prova da má-fé do terceiro adquirente por meio da inscrição do alienante no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas 

        Baini, Gustavo Martins | 28 maio 2025
        [por] O presente estudo volta-se à identificação dos fundamentos legais e jurisprudenciais para caracterizar a fraude à execução e distribuir os onera probanda correspondentes. Verifica-se que a jurisprudência trabalhista alinha-se à civil ao imputar ao exequente o ônus de provar a má-fé do terceiro adquirente, praticamente ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        A mediação trabalhista e o novo acesso à justiça: um caminho para conflitos sensíveis e a reafirmação dos direitos fundamentais 

        Chaves, Renata Maximiano de Oliveira | 28 nov. 2025
        [por] O presente artigo analisa a mediação trabalhista como instrumento de ampliação do acesso à justiça, especialmente em disputas sensíveis como assédio, discriminação e outras violações de direitos fundamentais. A partir das recentes Resolução n. 377, de 22 de março de 2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
        Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para definir os critérios utilizados para designação dos(as) magistrados(as) ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom