Listando pelo assunto "Direito"
Mostrando os itens 1 a 8 de 8
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A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
[por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ... -
ATO EJUD2 Nº 02/2014
Dispõe sobre os Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de abertura de inscrições n. 1, de 1º de julho de 2021
Abertura de Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 220 vagas de estágio na área de Direito e 02 vagas na área de Comunicação Social – Jornalismo no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro
[por] O presente artigo estudará a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, ... -
A interpretação do § 4° do art. 937 do CPC para aplicação às sustentações orais em segundo grau na Justiça do Trabalho sob a ótica da Lógica Deôntico-Jurídica
[por] O artigo aborda a questão da possibilidade de realização de sustentação oral por intermédio de videoconferência nas sessões de julgamento em segunda instância nos Tribunais Regionais do Trabalho, por advogado que tenha domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está situada a sede do tribunal. A proposta ... -
Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho. -
Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios. -
Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22]
Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.
