Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1]
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Norma Regulamentadora
Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/2724Notas
Aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978Nova redação dada pela Portaria n. 6, de 9 de março de 1983
Alterada pela Portaria n. 3, de 7 de fevereiro de 1988
Alterada pela Portaria n. 13, de 17 de setembro de 1993
Ver mais Ver menos
Alterada pela Portaria n. 84, de 4 de março de 2009
Nova redação dada pela Portaria n. 915, de 30 de julho de 2019
Nova redação dada pela Portaria n. 6.730, de 9 de março de 2020
Vigência da nova redação prorrogada pela Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021
Vigência da nova redação prorrogada pela Portaria n. 8.873, de 23 de julho de 2021
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Alterada pela Portaria n. 342/MTE, de 21 de março de 2024
Alterada pela Portaria n. 344/MTE, de 21 de março de 2024
Alterada pela Portaria n. 1.419/MTE, de 27 de agosto de 2024 [Vigente a partir de 270 dias após 28 de agosto de 2024]
Nova redação dada pela Portaria n. 915, de 30 de julho de 2019
Nova redação dada pela Portaria n. 6.730, de 9 de março de 2020
Vigência da nova redação prorrogada pela Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021
Vigência da nova redação prorrogada pela Portaria n. 8.873, de 23 de julho de 2021
Alterada pela Portaria n. 4.219/MTP, de 20 de dezembro de 2022 [Vigente a partir de 20 mar. de 2023]
Alterada pela Portaria n. 342/MTE, de 21 de março de 2024
Alterada pela Portaria n. 344/MTE, de 21 de março de 2024
Alterada pela Portaria n. 1.419/MTE, de 27 de agosto de 2024 [Vigente a partir de 270 dias após 28 de agosto de 2024]
Notas de conteúdo
O conteúdo das notas pode ser consultado na página SST Portarias do Portal do Ministério do Trabalho e EmpregoOs conteúdos aos quais se tem acesso neste item são de responsabilidade do órgão ou da entidade de origem e não substituem a versão publicada pela imprensa oficial
Assunto
Situação
AlteradoNorma RegulamentadoraDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89. -
Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho. -
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ... -
Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22]
Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. -
Norma Regulamentadora n. 6 [NR 6]
Norma Regulamentadora - NR que normatiza a execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
