• Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2018
      Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
    • Ofício Circular n. 533/CR, de 6 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunicação sobre pagamento das RPVs e dos precatórios devidos pelos entes públicos vinculados ao regime comum. Artigo 36, parágrafo único, da Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018.
    • Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2013
      Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.
    • Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2013
      Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor.
    • Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2018
      Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor.
    • Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos 

      Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino | 29 maio 2023
      [por] O presente artigo pretende investigar quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais ...
    • Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2023
      Altera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022, que esclarece as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, na forma que especifica.
    • Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2021
      Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 dez. 2022
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
    • Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2023
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
    • Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2023
      Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 1997
      Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.