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      Norma

      Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2023
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      Situação
      Revogado
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      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2023
      PDF (169Kb)

      Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15679
      Notas
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021

      Revoga o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022

      Revogado pelo Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
      Faz referência a
      Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 10.182 [do Município de São Paulo], de 30 de outubro de 1986
      Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993
      Lei Complementar n. 1.270 [do Estado de São Paulo], de 25 de agosto de 2015
      Resolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
      Resolução n. 431/CNJ, de 20 de outubro de 2021
      Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021
      Resolução n. 438/CNJ, de 28 de outubro de 2021
      Resolução n. 448/CNJ, de 25 de março de 2022
      Resolução n. 482/CNJ, de 19 de dezembro de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP n. 2, de 27 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3774, p. 2-3, 27 jul. 2023.
      Assunto
      Beneficiário ; Cessão de crédito ; Gestão ; Meios de pagamento ; Quitação ; Precatório ; Processo eletrônico ; Requisição ; Regulamento ; Sequestro
      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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