• ATO GP Nº 09/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2007
      Altera o Ato GP nº 03/2006, que instituiu o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito deste Tribunal
    • Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2017
      Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2013
      Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
      Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • PORTARIA GP Nº 23/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2013
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PORTARIA GP Nº 23/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 abr. 2018
      Estabelece prazos excepcionais, para o exercício de 2018, nos benefícios Seguro Saúde e Auxílio Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • PORTARIA GP Nº 31/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2010
      Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PORTARIA GP Nº 35/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.
    • PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • PORTARIA GP Nº 36/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2014
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PORTARIA GP Nº 45/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2009
      Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2020
      Estabelece prazo excepcional para a comprovação do benefício Auxílio Saúde, no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2021
      Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2021
      Altera a Portaria GP n. 39, de 28 de junho de 2018, para dispensar a comprovação anual do Auxílio Saúde dos titulares do benefício que possuem desconto em folha pagamento.
    • Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2018
      Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2017
      Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2016
      Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.