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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
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      PDF (151Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6471

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
      PDF (151Kb)

      Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14394
      Notas
      Revoga o Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013
      Faz referência a
      Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 49, de 24 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3318, p. 1-3, 28 set. 2021.
      Assunto
      Administração pública ; Servidor público ; Magistrado ; Aposentado ; Beneficiário ; Saúde ; Doença ; Doença crônica ; Diabetes ; Doença cardiovascular ; Doença respiratória ; Programa de assistência ; Qualidade de vida ; Farmácia ; Medicamento ; Reembolso ; Crédito orçamentário
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6471

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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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