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      Norma

      Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
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      PDF (404Kb)

      Situação
      Alterado
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      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
      PDF (404Kb)

      Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14394
      Notas
      Revoga o Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013

      Alterado pelo Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
      Faz referência a
      Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 49, de 24 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3318, p. 1-3, 28 set. 2021.
      Assunto
      Administração pública ; Servidor público ; Magistrado ; Aposentado ; Beneficiário ; Saúde ; Doença ; Doença crônica ; Diabetes ; Doença cardiovascular ; Doença respiratória ; Programa de assistência ; Qualidade de vida ; Farmácia ; Medicamento ; Reembolso ; Crédito orçamentário
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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