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Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-29T16:06:50Z
dc.date.available2021-09-29T16:06:50Z
dc.date.created2021-09-24
dc.date.issued2021-09-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 49, de 24 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3318, p. 1-3, 28 set. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14394
dc.descriptionRevoga o Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
dc.description.abstractRedefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6070pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16546
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectAposentadopt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectDoençapt_BR
dc.subjectDoença crônica
dc.subjectDiabetes
dc.subjectDoença cardiovascular
dc.subjectDoença respiratória
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectQualidade de vida
dc.subjectFarmácia
dc.subjectMedicamento
dc.subjectReembolso
dc.subjectCrédito orçamentário
dc.titleAto n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number49
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7713.htmpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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