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      Norma

      Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
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      PDF (415Kb)

      Situação
      Alterado
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      PDF (415Kb)

      Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13984
      Notas
      Revoga o Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017

      Alterado pelo Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
      Faz referência a
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
      Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 16/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3180/2021, p. 3-5, 11 mar. 2021.
      Assunto
      Saúde ; Doença ; Servidor público ; Magistrado ; Qualidade de vida ; Programa de assistência ; Farmácia ; Medicamento ; Reembolso ; Crédito orçamentário ; Beneficiário
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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