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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
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      PDF (408Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8242

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      Norma

      Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      PDF (408Kb)

      Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14397
      Notas
      Revoga a Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017

      Alterado pelo Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 [Estatuto da Criança e do Adolescente]
      Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006
      Portaria Conjunta n. 5/CNJ, de 5 de dezembro de 2011
      Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
      Lei n. 13.306, de 4 de julho de 2016
      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de janeiro de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 50, 27 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3319, p. 3-4, 29 set. 2021.
      Assunto
      Assistência educacional ; Beneficiário ; Servidor público ; Magistrado ; Creche ; Crédito ; Ensino ; Programa de assistência ; Educação ; Menor ; Filho ; Processo administrativo ; Documentação
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8242

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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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