Listando pelo assunto "Creche"
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ATO GP Nº 08/2007
Torna sem efeito o Ato GP nº 7, de 06 de julho de 2007, e altera o valor do benefício "Auxílio Pré-escolar". -
ATO GP Nº 10/2018
Altera o Ato GP nº 30/2016, que regulamenta o Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016
Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região. -
Ato n. 27/GP, de 4 de maio de 2023
Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 3/GP, de 10 de março de 2010
Altera a estrutura das unidades responsáveis pelas áreas de Benefícios Sociais e Convocação de Juízes, e dá outras providências. -
Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016
Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 51/GP, de 26 de dezembro de 2022
Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras, na forma que especifica. -
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PORTARIA GP Nº 02/2006
Altera o art. 6º da Portaria GP nº 34, de 27 de julho de 2004, publicada no DOE/SP, de 29/07/2004, que dispõe sobre o limite de permanência das crianças na creche do Tribunal. -
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