Norma
Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025
Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17204Notas
Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016Altera o Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Notas de conteúdo
Vigência na data de publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, ressalvado o disposto no art. 7º do Ato GP nº 50, de 27 de setembro de 2021.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 22, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4194, p. 1-2, 1º abr. 2025.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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