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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Norma

          ATO GP Nº 20/2014 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2014
          Altera o Ato GP nº 30/2012.
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          Norma

          Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
          Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
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          Norma

          Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2009
          Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2025
          Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar.
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          Norma

          Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
          Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Comunicação

          COMUNICADO CR Nº 02/2004 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2004
          Crédito da reclamada Circuit Center Indústria e Comércio LTda. Autos nº 121/01 da 72ª VT de São Paulo.
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          Comunicação

          Edital n. 13-A, de 11 de setembro de 2026 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2026
          Altera o Edital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13, de 29 de julho de 2026.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2026
          Torna pública a lista de precatórios habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios inscritos 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2026
          Torna pública a lista de precatórios inscritos no procedimento de acordo direto da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Cotia n. 1, de 24 de novembro de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Cotia.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Cotia n. 2, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2026
          Torna pública a relação de precatórios inscritos para realização de acordos diretos do município de Cotia.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Cotia n. 2, de 9 de setembro de 2026 - Relação de precatórios habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2026
          Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Cotia.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Diadema n. 1, de 24 de novembro de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Diadema.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarujá.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 5, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2026
          Torna pública a relação de precatórios inscritos para realização de acordos diretos do município de Guarujá.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 5, de 9 de setembro de 2026 - Relação de precatórios habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2026
          Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarujá.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 1 [-A], de 21 de outubro de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarulhos.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2025
          Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarulhos.
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          Comunicação

          Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 12, de 2 de setembro de 2026 - Lista de precatórios inscritos 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2026
          Torna pública a relação de precatórios inscritos, nos termos do Edital de acordo direto em precatórios referente ao município de Guarulhos, publicado em 19 de junho de 2026.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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