Listando pelo assunto "Crédito"
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Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica. -
Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025
Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar. -
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
COMUNICADO CR Nº 02/2004
Crédito da reclamada Circuit Center Indústria e Comércio LTda. Autos nº 121/01 da 72ª VT de São Paulo. -
Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Cotia n. 1, de 24 de novembro de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Cotia. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Cotia n. 2, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
Torna pública a relação de precatórios inscritos para realização de acordos diretos do município de Cotia. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Diadema n. 1, de 24 de novembro de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Diadema. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarujá. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 5, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
Torna pública a relação de precatórios inscritos para realização de acordos diretos do município de Guarujá. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 1 [-A], de 21 de outubro de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarulhos. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarulhos. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Osasco n. 1, de 3 de junho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Osasco. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Osasco n. 2, de 24 de novembro de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Osasco. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Osasco n. 7, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
Torna pública a relação de precatórios inscritos para realização de acordos diretos do município de Osasco. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Santo André n. 1, de 29 de julho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Santo André. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Santo André n. 8, de 31 de julho de 2026 - Lista de precatórios inscritos
Torna pública a relação de precatórios inscritos para realização de acordos diretos do município de Santo André. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de São Caetano do Sul n. 1, de 16 de julho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Caetano do Sul.
