Norma
Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-04-02T14:15:58Z | |
| dc.date.available | 2025-04-02T14:15:58Z | |
| dc.date.created | 2025-03-31 | |
| dc.date.issued | 2025-04-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 22, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4194, p. 1-2, 1º abr. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17204 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Altera o Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Vigência na data de publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, ressalvado o disposto no art. 7º do Ato GP nº 50, de 27 de setembro de 2021. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6185 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14397 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assistência educacional | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | |
| dc.subject | Creche | |
| dc.subject | Crédito | |
| dc.subject | Documentação | |
| dc.subject | Educação | |
| dc.subject | Ensino | |
| dc.subject | Filho | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Menor | |
| dc.subject | Programa de assistência | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.title | Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 22 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto n. 977, de 10 de novembro de 1993 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0977.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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