Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2017
      Thumbnail

      HTML (138Kb)

      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2017
      HTML (138Kb)

      Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10532
      Notas
      Revoga a Portaria n. 45/GP, de 2 de dezembro de 2009

      Revoga a Portaria n. 35/GP, de 26 de maio de 2015

      Revogada pelo Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
      Faz referência a
      Portaria Conjunta n. 5/CNJ, de 5 de dezembro de 2011
      Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
      Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016
      Ato n. 41/GP, 1º de dezembro de 2016
      Assunto
      Creche ; Beneficiário ; Servidor público ; Crédito ; Magistrado ; Documentação ; Ensino ; Menor ; Filho ; Educação ; Assistência educacional
      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
        Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2025
        Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar.
      • Imagem
        Norma

        PORTARIA GP Nº 45/2009 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2009
        Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
      • Imagem
        Norma

        ATO GP Nº 04/2009 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2009
        Altera os Atos GP nº 03, de 07 de fevereiro de 2008, que "Regulamenta o Programa Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, GP nº 04, de 07 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o Programa Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região” e a Portaria GP nº ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2017
        Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom