Listando pelo assunto "Ensino"
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ATO EJUD2 Nº 02/2014
Dispõe sobre os Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 05/2014
Regulamenta a estrutura e as atividades da Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 06/2008
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos do TRT/2ª Região. -
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Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 31/GP, de 22 de junho de 2021
Altera o Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
ATO Nº 02/2008
Regulamenta as atividades da Secretaria Executiva da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região. -
ATO Nº 07/2009
Regula o processo seletivo de estagiários para as diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD 2 [editado pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2008]
Edita o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD. -
Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho. -
PORTARIA GP Nº 23/2013
Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 36/2014
Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 45/2009
Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de fevereiro de 2022
Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD 2.