• Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
      Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.
    • Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Emenda Regimental n. 24 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 7 de outubro de 2016] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Altera a redação do inciso III, do art. 17, dos arts. 21 e 22 e revoga o art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Informativo TRT2 Execução: N. 5 (maio 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2019
      Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2017
      Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
    • Portaria n. 57/GP, de 1º de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2019
      Altera a Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019, para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional ...
    • Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2017
      Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.