Norma
Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15633Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 50, de 28 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3756, p. 1-2, 3 jul. 2023.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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