[por] O presente artigo trata do acidente do trabalho em home office. Inicialmente é feita uma distinção entre home office e teletrabalho. Em seguida é feita uma análise acerca do acidente de trabalho e sua a disciplina legal. É apresentada uma breve exposição acerca da temática da responsabilidade civil subjetiva e ...

Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de fevereiro de 2023.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 4 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 6 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 8 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 3 de setembro de 2024.

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências.

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região