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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2016
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      HTML (225Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2016
      HTML (225Kb)

      Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6185
      Notas
      Alterado pelo Ato n. 41/GP, de 1º de dezembro de 2016

      Alterado pelo Ato n. 51/GP, de 26 de dezembro de 2022

      Alterado pelo Ato n. 27/GP, de 4 de maio de 2023

      Alterado pelo Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025
      Assunto
      Administração pública ; Associação ; Creche ; Criança ; Estatuto ; Princípio da anterioridade
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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