Listando pelo assunto "Associação"
Mostrando os itens 1 a 20 de 33
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ATO GP Nº 02/2014
Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto. Indicação de servidores auxiliares. -
ATO GP Nº 39/2016
Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal. -
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Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA. -
Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 27/GP, de 4 de maio de 2023
Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016
Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 51/GP, de 26 de dezembro de 2022
Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras, na forma que especifica. -
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ... -
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Ofício Circular n. 569/CR, de 1° de abril de 2020
OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020. -
Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado. -
Ofício Circular n. 750/CR, de 7 de março de 2022
Informa que foi realizada adaptação na “Consulta ao Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações”, no perfil de acesso à visualização de alvarás, para constar a marcação de “falecido". -
Ofício Circular n. 773/CR, de 23 de junho de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 026/022/CPJ/AMB, que solicita divulgação e apoio para pesquisa sobre Perfil das Magistradas Brasileiras. -
Ofício Circular n. 892/CR, de 27 de outubro de 2023
Encaminha solicitação para o fornecimento à Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados, a indicação de telefone de servidor para contato de Magistrado(a) Substituto(a) designado(a) para atuar em auxílio ou substituição na Unidade Judiciária. -
O papel das associações
[por] O presente artigo tem como finalidade explorar o papel das associações de magistrados no contexto social e do Poder Judiciário. Serão analisados os aspectos inerentes à democracia, direitos fundamentais e como se dá o exercício do associativismo dentro e fora da magistratura.
