• ATO GP Nº 02/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2014
      Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto. Indicação de servidores auxiliares.
    • ATO GP Nº 30/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2016
      Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • ATO GP Nº 39/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2016
      Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal.
    • ATO GP Nº 41/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2016
      Altera o Ato GP nº 30/2016.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2021
      Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.
    • Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2020
      Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2020
      Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2019
      Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ...
    • Ofício Circular n. 569/CR, de 1° de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020.
    • Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2021
      Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado.
    • PORTARIA GP Nº 37/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2015
      Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015.
    • PORTARIA GP Nº 96/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2017
      Altera a Portaria GP nº 59/2016.
    • Portaria n. 65/GP, de 1º de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2016
      Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2017
      Suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 20.01.2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2006
      Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2015
      Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2016 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO GP Nº 02/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2017
      Altera a Resolução GP nº 1/2008. Horário de funcionamento do TRT/2ª Região.