• Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2021
      Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.
    • Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2020
      Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2020
      Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2019
      Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ...
    • Ofício Circular n. 569/CR, de 1° de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020.
    • Portaria n. 65/GP, de 1º de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2016
      Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".